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Audiência pública: cidadania e postura sustentável

Neste DDS especial, vamos abordar um assunto muito relevante para o crescimento econômico aliado com a preservação ambiental, que são as audiências públicas. Sabia que essa é uma das etapas do licenciamento ambiental que visa à aprovação pelos órgãos ambientais de um empreendimento? Visto que toda atividade gera impactos em pequena ou grande proporção, o empreendimento precisa da avaliação e aprovação da sociedade civil para iniciar suas atividades. Pelo processo são 3 (três) tipos de licenças se aprovada a atividade: 1ª- licença prévia; 2ª- licença de instalação e 3ª - licença de operação, e cada licença tem seus prazos de vencimento.

Entre vários exemplos, podemos citar: a construção de uma usina hidrelétrica; a extração para a venda de recursos naturais (minério bruto e minerais nobres); um matadouro de bovinos; uma suinocultura (criação de porcos); um curtume (extração de couros bovinos). A aprovação desses empreendimentos à cadeia produtiva passa por diversas etapas, e a audiência pública é uma delas. O projeto é apresentado à comunidade, em local e horário pré-definidos, momento pelo qual a sociedade civil tem a oportunidade de conhecer os detalhes e opinar a favor ou contra, sabia? E sabia que é nessa fase do processo que você como funcionário da empresa e como cidadão pode comparecer e participar dando suas sugestões? Sabia que os comentários da comunidade, a favor ou contra, são levados em conta para o COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental – para a aprovação ou não do empreendimento?

Audiência PúblicaSaiba Mais

Numa audiência, a empresa apresenta o projeto e o EIA (estudo de impacto ambiental), fase pela qual faz um diagnóstico da fauna, flora, o solo, a qualidade do ar, água, clima, renda, escolaridade e qualidade de vida das áreas impactadas direta e indiretamente pelo empreendimento. Na audiência pública também é apresentado o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) que esclarece os danos causados ao meio ambiente e as medidas mitigatórias para compensação.

CURIOSIDADE:

Sabia que esses novos empreendimentos ressaltam o compromisso da empresa com o desenvolvimento social e econômico das comunidades? Outra característica é que as ações desse projeto são pautadas pelo diálogo e respeito à cultura local e que você participando nesses debates, estará contribuindo para a expansão sustentável não só da região, mas também exercendo seus direitos de cidadão.

Outro fator determinante nessa fase é a magnitude dos impactos ambientais. A empresa que pretende se instalar tem o compromisso de atender a legislação ambiental no sentido de minimizar e compensar os danos causados ao meio ambiente. O corpo técnico da empresa apresenta o plano de ação mitigatório para restaurar ou reabilitar parte da degradação ambiental, com ações sociais e investindo economicamente nas comunidades próximas ao empreendimento instalado.

ESSE É UM COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE DO PLANETA, e essas ações de compensação ambiental tem esse objetivo, pautados no crescimento econômico, porém alinhadas com a preservação dos recursos naturais. Portanto, quando tiver audiências públicas, compareça e participe! Exerça seu direito de cidadão e tenha uma postura sustentável!

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