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O PPRA não é um documento

O PPRA não é um documento

Autor: Nestor W. Neto, do blog Segurança do Trabalho NWN

Na área da Segurança do Trabalho nós vemos de tudo srsrs. Temos desde profissionais que entendem a fundo a legislação de Segurança e Saúde no Trabalho, como profissionais que só enganam. O PPRA é mais uma das ações de Segurança que mais sofrem com o amadorismo e com a falta de compromisso e de ética dos profissionais. Hoje iremos mostrar por que o PPRA não é um documento.

 

Veja também O que é PPRA

 

O QUE É UM DOCUMENTO?

Segundo o Wikipédia Documento é:

  • Um documento (do latim documentum, derivado de docere “ensinar, demonstrar”) é qualquer meio, sobretudo gráfico, que comprove a existência de um fato, a exatidão ou a verdade de uma afirmação etc. No meio jurídico, documentos são frequentemente sinônimos de atos, cartas ou escritos que carregam um valor probatório.

 

TÁ BOM NESTOR, NÃO ENTENDÍ NADA!

Como podemos ver na descrição do que é documento, o PPRA não se encaixa na descrição de documento.

O PPRA é um programa por que é um documento normalmente não é vivo! Um documento só visa provar a existência de algo. E o PPRA não visa apenas provar a existência ou inexistência de algo. Ele tem em sua essência na tomada de ações em prol da segurança no ambiente de trabalho.

 

UM POUCO DE LEGISLAÇÃO

Para provar que o PPRA não é um documento trouxemos trechos da NR 9, vamos lá:

  • NR 9.3.1 O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deverá incluir as seguintes etapas:
  • antecipação e reconhecimentos dos riscos;

Quando a NR 9 menciona “antecipação” ela quer dizer que o PPRA terá ação! Como é que a gente antecipa alguma coisa? Para fazer isso precisamos esperar o momento apropriado e agir, não é?

Quando a NR 9 menciona “reconhecimento” dos riscos, mais um vez fica claro que o PPRA não é um programa de gaveta. Aqui até cabe uma colocação: O reconhecimento dos riscos deve acompanhar a realidade do ambiente e dos riscos do trabalho. Ou seja, se a empresa criar um setor novo ou se surgir um novo risco o PPRA precisará ser avaliado. Ele precisa estar intimamente ligado aos riscos do ambiente de trabalho.

  • estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle;

Para que exista uma “meta” é preciso que exista ação, que seja vivo. Nunca vi algo morto ter meta. Nunca vi também algo morto avaliar alguma coisa. Mais uma vez fica claro que o PPRA é um “programa” extremamente dinâmico e vivo.

  • avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores;
  • implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia;

“Implantação” das medidas de “controle e avaliação”. Aqui vemos mais uma vez que o PPRA é um programa que exige muito da parte de quem o gerencia.

 

AVALIAÇÃO DO PPRA

Quem pode avaliar o PPRA da empresa? O Setor de Segurança do trabalho (SESMT), a CIPA e na ausência deles o próprio empregador.

Como avaliar a eficácia das medidas de controle? Basta que avaliemos até que ponto as medidas de controle foram eficazes. Perguntas do tipo:

- Até que ponto conseguimos neutralizar os riscos?

- Até que ponto as medidas propostas foram eficazes?

- Até que ponto conseguimos os resultados planejados?

Essas são algumas perguntas que poderão ser feitas. E podemos usar anexos do PPRA para descrever sobre elas.

PPRA DE GAVETA?

Um PPRA de gaveta, ou que fica guardado no cofre da empresa pode gerar multas, a NR 9 no item 9.3.8.3 determina que ele deve ser de fácil acesso a todos os interessados que tenham ligação com a empresa. Bem como, deve estar a disposição das autoridades competentes.

 

O PPRA É UM PROGRAMA CRIADO PARA TRAZER SEGURANÇA AO TRABALHADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO

Para cumprir essa meta tão importante o PPRA precisa ser vivo, precisa estar antenado a realidade do ambiente. E não ser somente um “documento” de defesa do empregador como tem sido em muitas empresas. É importante salientar que para cada descumprimento de cada item da NR 9 que mostramos acima existe uma multa correspondente.

Que nossos PPRAs sejam cada vez mais “programas” e menos “documentos”.

 

Confira também Principais erros cometidos no PPRA

 

Que Deus nos abençoe.

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